Termos e Condições de Contratação

Leia atentamente estes termos antes de contratar nossos serviços de manutenção de piscinas e automação.

Última atualização: 19/02/2026

1. Objeto

Estes Termos e Condições regulam a contratação de serviços prestados pela Maitinga Piscinas & Jardins, empresa de manutenção de piscinas e automação, com atuação em Bertioga, Riviera de São Lourenço, Boraceia e região do Litoral Norte de São Paulo.

Os serviços abrangem: limpeza imediata (avulsa) de piscinas; planos de manutenção mensal (limpeza semanal, quinzenal ou mensal); tratamento químico da água; manutenção de equipamentos; automação (LEDs, Wi-Fi, Alexa, robô aspirador, bombas dosadoras, casa de máquinas); cuidados com jardins; calculadora de produtos; e acompanhamento via aplicativo e sistema online.


2. Taxa de Visita Técnica (assinatura)

  • Valor da taxa

    A taxa de visita técnica varia conforme o volume da piscina (ex.: R$ 159,00 a R$ 549,00) e é obrigatória para avaliação inicial em planos de assinatura.

  • O que inclui

    A taxa inclui a primeira limpeza completa e tratamento químico da piscina.

  • Desconto na assinatura

    O valor da taxa será abatido na primeira fatura mensal, caso o cliente opte por contratar o plano de manutenção.

  • Não reembolsável

    A taxa de visita técnica não é reembolsável após a realização da visita.


3. Limpeza Imediata (Avulsa)

A limpeza imediata é um serviço pontual, sem compromisso mensal. Inclui aspiração, escovação, peneiração, tratamento químico completo e produtos inclusos.

  • Pagamento

    O valor é cobrado por visita, conforme tabela vigente. O pagamento deve ser realizado conforme orientações no momento do agendamento.

  • Agendamento

    O agendamento está sujeito à disponibilidade da equipe. Em caso de urgência, consulte-nos para verificar possibilidade de atendimento no mesmo dia.


4. Plano de Manutenção Mensal (Assinatura)

  • Cálculo do valor

    O valor mensal é calculado com base no volume da piscina e na frequência escolhida (semanal, quinzenal ou mensal).

  • O que inclui

    Limpeza completa, produtos químicos inclusos, manutenção de acessórios (skimmers, filtros, bombas) conforme faixa de volume.

  • Início do plano

    A primeira fatura será gerada após aprovação da casa pelo técnico, com desconto da taxa de visita técnica já paga.

  • Acompanhamento

    O cliente pode acompanhar cada visita em tempo real via aplicativo e sistema online, com fotos, vídeos e medições.


5. Agendamento e Acesso

  • Agendamento

    O cliente deve agendar visitas através do site ou aplicativo. Em planos de assinatura, a visita técnica será confirmada após pagamento da taxa.

  • Acesso à piscina

    O cliente deve garantir acesso à piscina e à área externa nos horários agendados. A ausência de acesso pode resultar em cobrança da visita.

  • Reagendamento

    Cancelamentos ou alterações devem ser comunicados com antecedência mínima de 24 horas, conforme política de reagendamento.


6. Pagamento

  • Formas de pagamento

    Aceitamos pagamento via PIX, cartão de crédito, boleto e demais formas disponíveis no momento da contratação.

  • Faturas mensais

    Em planos de assinatura, as faturas são geradas automaticamente e enviadas por e-mail ou disponibilizadas na área do cliente.

  • Inadimplência

    O não pagamento pode resultar em suspensão dos serviços e aplicação de multas e juros conforme legislação vigente (Lei nº 8.078/90 - CDC).


7. Cancelamento

O cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento, mediante comunicação por e-mail ou WhatsApp. O cancelamento terá efeito a partir do fim do período já pago. A taxa de visita técnica não é reembolsável após a realização da visita.


8. Serviços de Automação

Os serviços de automação (iluminação LED, Wi-Fi, integração Alexa, robô aspirador, bombas dosadoras, casa de máquinas) são contratados separadamente e possuem orçamento e condições específicas, que serão apresentados antes da execução.

A garantia e a responsabilidade sobre equipamentos e instalações seguem os termos do contrato de prestação de serviço de automação.


9. Responsabilidades

  • Da empresa

    A Maitinga Piscinas & Jardins se compromete a realizar os serviços conforme acordado, utilizando produtos de qualidade e técnicas adequadas.

  • Do cliente

    O cliente deve garantir acesso à propriedade, informar corretamente dados da piscina (volume, equipamentos) e comunicar eventuais restrições ou particularidades.

  • Força maior

    Não nos responsabilizamos por interrupções decorrentes de força maior, como condições climáticas extremas, que impeçam a realização do serviço.


10. Legislação Aplicável

Estes termos estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/02) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18). Qualquer dúvida ou litígio será dirimido no foro da comarca de Bertioga/SP.


Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições:

📧 E-mail: maitingapiscinas@gmail.com

📱 WhatsApp: (13) 99736-0893

Endereço: Rua Ítalo Fittipaldi, 36A – Maitinga – Bertioga/SP – CEP 11251-435


Aceitação

Ao marcar o aceite dos termos e condições no checkout, você declara ter lido, entendido e concordado com todas as disposições acima. Estes termos constituem acordo entre você e a Maitinga Piscinas & Jardins.